Política de Privacidade

O controlador dos dados é [razão social / CNPJ], com sede em [endereço]. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado em [e-mail do encarregado].

Tratamos, conforme o uso da plataforma:

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, WhatsApp, país, tipo de perfil e mensagens enviadas.
• Atributos de identidade fornecidos pelo titular: imagem, voz, rosto, avatar e similares — que são dados pessoais e podem, conforme o caso, configurar dados pessoais sensíveis (inclusive biométricos).
• Dados de uso e licenciamento: autorizações, escopos, prazos, territórios e registros de consentimento (Identity License).
• Dados técnicos mínimos de navegação necessários ao funcionamento e à segurança do site.

O tratamento exige uma base legal adequada da LGPD, que pode variar conforme a operação: consentimento (em especial para atributos de identidade e dados sensíveis/biométricos), execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, quando cabível.

As finalidades incluem: viabilizar o registro de identidade e o consentimento; organizar o licenciamento e a remuneração; comunicar-se com titulares e empresas; cumprir obrigações legais; e prevenir fraudes e usos indevidos.

Quando o tratamento se basear em consentimento, ele será específico e destacado, e poderá ser revogado a qualquer tempo por meio dos canais indicados, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação nem usos comerciais já autorizados e executados de boa-fé durante a vigência da autorização.

Podemos compartilhar dados com:

• Empresas licenciadas, estritamente dentro do escopo autorizado pelo titular.
• Advogados e escritórios parceiros, quando necessário à prestação de serviços jurídicos.
• Operadores e fornecedores de infraestrutura (por exemplo, hospedagem e banco de dados), sob obrigações de confidencialidade e segurança.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem competente.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. As autorizações são documentadas em registros de consentimento com elementos de integridade (por exemplo, hash) e trilha de auditoria, de modo a tornar cada autorização rastreável.

Como as licenças podem prever uso em diferentes territórios (por exemplo, Brasil, EUA, Europa ou mundo), pode haver transferência internacional de dados, sempre observados os requisitos da LGPD para essas operações.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode requerer: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, contate [e-mail do encarregado].

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda permitidas em lei.

O site institucional utiliza o mínimo de cookies necessário ao seu funcionamento e segurança. A plataforma não se destina a menores de idade sem a devida representação e autorização legais.

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente é sempre publicada nesta página, com a data de atualização. Dúvidas sobre privacidade: [e-mail do encarregado].